logo

RIET defende em nome do AECT política de coesão em Bruxelas

26-01-2018
O Presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), José Maria Costa, e o Secretário-geral da RIET e do Eixo Atlântico (entidade integrada na RIET), Xoán Vázquez Mao, estiveram reunidos em Bruxelas, no dia 23 de janeiro, com a Comissária Europeia de Política Regional, Corina Cretu, para comunicar a posição política dos membros ativos do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Eurocidade Chaves-Verín.

O próximo orçamento da UE, primeiro pós-Brexit, está a ser debatido em Bruxelas entre os países que se opõem e os que apoiam a manutenção das políticas de coesão.

A sobrevivência das políticas de coesão, de acordo com a Comissária, não é apenas essencial para a Europa do Sul e especialmente para os países que sofreram a crise, mas deve ser o eixo central do projeto de construção europeu que deve emergir reforçado, tanto da crise económica como da saída do Reino Unido. Esta política de coesão deve prestar especial atenção à política urbana e à cooperação transfronteiriça, que historicamente foram os dois eixos principais em que a Europa das cidades e a Europa sem fronteiras foram construídas.

C4C - Cidades para a Cooperação

A reunião contou também com a presença dos líderes da Conferência das Cidades do Arco Atlântico e das Medcities - Cidades do Mediterrâneo, que com a RIET constituem a plataforma C4C (Cidades para a Cooperação) constituída em 2017, para defender os interesses das fronteiras do sul da Europa, perante as instituições europeias.

As redes integradas no C4C prepararam o documento que foi entregue no dia desta reunião, ao qual também aderiu o Fórum Adriático e Jónico, que integram cidades de Itália, Eslovênia, Croácia e a Grécia, o que significa que este documento representa o sentimento conjunto das cidades dos territórios fronteiriços de todo o sul da Europa.

Este documento reúne ideias-chave sobre o futuro da cooperação territorial europeia e a cooperação transfronteiriça, entre as quais se destacam:
- A Cooperação Territorial Europeia deve seguir uma estratégia comum. Deve ser adotada uma estratégia para a cooperação territorial europeia antes mesmo de se identificar os instrumentos de programação para a sua aplicação.

Mais Recursos Financeiros
A cooperação territorial europeia deve ser dotada de mais recursos financeiros que, além disso, devem ser distribuídos de forma mais eficaz para promover uma melhor realização dos objetivos da Política de Coesão. É necessário adicionar recursos ao programa e não aos Estados-Membros, duplicar os recursos financeiros designados para a cooperação territorial, estimular o uso de adiantamentos (pré-financiamento) para promover a participação e, pelo menos, manter os níveis atuais de cofinanciamento.

Promover a monitorização estratégica e operativa da cooperação territorial europeia e de cada programa, valorizando o papel das entidades criadas para a cooperação territorial europeia com natureza legal e atividade permanente. Neste contexto, promover, pela Comissão Europeia, a criação de um Fórum Europeu de cidades para a cooperação territorial com natureza jurídica e atividade permanente, que integre as autoridades locais e suas redes, promovendo uma avaliação anual da cooperação territorial europeia em vários planos e espaços. Também se planeia a criação de um Observatório Europeu da Cooperação Territorial, independente da Comissão Europeia no seu funcionamento.

Por último, os programas de cooperação territorial europeia deverão incorporar um modelo de gestão adaptado ao seu caráter supranacional, adotando normas e procedimentos administrativos claros, objetivos, estáveis e adequadamente divulgados. Definir as responsabilidades das diferentes autoridades do programa, de acordo com a natureza supranacional dos programas de cooperação territorial europeia. Evitar a duplicação de responsabilidades, definindo claramente o papel do secretariado técnico e aplicando efetivamente o Código de Conduta para a governação multinível, incentivando a participação de autoridades regionais, locais e urbanas, bem como entidades de cooperação, na definição dos programas e suas regras. Esta estratégia converge com a dos governos do sul da Europa que têm vindo a realizar reuniões desde o ano passado, com o próximo - previsivelmente em Portugal - esperado no primeiro semestre deste ano. José Maria Costa, presidente do RIET, disse que sem coesão não existe um projeto europeu.

José Maria Costa, Presidente do RIET, disse que sem coesão não existe um projeto europeu. O Comissário da Política Regional agradeceu o documento e referindo que esta reunião chegou no momento certo, pois é muito importante também ouvir a voz das cidades. Da mesma forma, Cretu sublinhou que a Espanha precisa ser muito mais ativa. "A Espanha é um país grande e sua voz não está a ser ouvida. Espanha, Portugal, Itália e Grécia não estão a discutir coesão, mesmo sendo uma política muito importante para todos”.

web engineered by hostname.pt